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Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina

Levantamento do CNJ mostra que, no fim de maio, havia 153 grávidas e 118 lactantes em 33 unidades prisionais do país

Por: Gabriela David - Dia: - Em: Notícias

Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina
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Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades pelo menos 184 bebês de 0 a 6 meses. Alguns deles não foram registrados e outros não receberam as vacinas obrigatórias.

 


As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que desde janeiro vem acompanhando a situação de mulheres gestantes e lactantes nos cárceres brasileiros, a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ.

 


A pedido de Cármen Lúcia, o CNJ realizou de janeiro a abril deste ano visitas a 33 unidades prisionais em todos os Estados para realizar o censo de gestantes e lactantes e avaliar as condições de mães e crianças no cárcere. O único Estado não visitado foi o Amapá, onde não há registro de mãe ou lactante presa, segundo o conselho.

 

 

O cadastro divulgado hoje revela uma queda de 63% entre janeiro e maio no número de detentas com esse perfil, de 740 para 271 — no início do ano eram 500 gestantes e 240 mulheres amamentando, e agora são 153 grávidas e 118 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes pode ser verificado na página do CNJ.

 


O objetivo do cadastro, de acordo com o CNJ, é padronizar o atendimento às mulheres. O trabalho foi feito pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos e pela assessora especial Luísa Cruz.

 


“Hoje, a situação das grávidas, lactantes e de seus filhos está ao sabor do perfil do gestor”, afirma Andreamara dos Santos, em declaração publicada pelo agência de notícias do CNJ.

 


A equipe do CNJ encontrou em uma prisão de São Paulo 14 bebês sem registro de nascimento, embora o estabelecimento tivesse boa estrutura física e equipamentos adequados, segundo o CNJ.

 

 

Já no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, no Pará, havia cinco bebês sem registro.

 


E no Distrito Federal, a Penitenciária Feminina contava com quatro recém-nascidos sem a vacina do BCG, que protege contra a tuberculose e costuma ser aplicada ainda na maternidade.

 


O CNJ informou que fez as recomendações às unidades prisionais, que são as responsáveis por zelar pelo cuidado das crianças.

 


Em fevereiro, a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus coletivo para que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos possam cumprir a prisão em casa. O benefício, contudo, não vale para presas com sentença definitiva, mas somente para presas provisórias — que ainda não foram julgadas pela justiça.

 

FONTE: PORTAL R7

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